Em 1995 o Brasil foi um dos signatários da Plataforma de Ação de Beijing, documento final da Conferência das Nações Unidas sobre a Mulher que recomendou, entre outras coisas, mudanças no currículo escolar.

No Brasil, os Parâmetros Curriculares Nacionais (PCN) foram criados em 1997 e parte deles refere-se à inclusão de Temas Transversais - gênero, raça & etnia, saúde e meio ambiente, direitos humanos e orientação sexual - na prática cotidiana do ensino público fundamental.

O programa Por Uma Educação Não Discriminatória desenvolvido pela REDEH em parceria com o Ministério da Educação, além de contribuir para a implementação destes parâmetros, traz as perspectivas globais da Plataforma de Beijing global para um contexto local.

Ações em curso

Em 6 municípios da Baixada Fluminense, no Rio de Janeiro, o Não à violência contra a mulher, projeto desenvolvido em parceria com a Secretaria de Políticas para as Mulheres, está fazendo escola: entre 25 de abril e 10 de junho de 2005, 509 professores e alunos de cursos de formação de professores e de Pedagogia foram sensibilizados para criar, integrar e fortalecer a Rede Contra a Violência, composta pelo poder público e por diferentes setores da Sociedade Civil.

A questão da Violência Contra a Mulher está presente há muito na sociedade brasileira, enraizada em questões históricas e culturais das quais a escola, com sua prática pedagógica, tem sido ao longo dos tempos também alimentadora.

Além de manual especialmente elaborado para o curso, os educadores assistiram palestras de especialistas e participaram de oficinas, num total de 50 horas.

O que se busca não é apresentar um receituário de como agir, mas estimular a reflexão e os debates na escola entre alunos, educadores, sociedade e comunidade quanto às diferentes formas como a violência contra a mulher, seja ela explícita ou simbólica, está confortavelmente instalada na sociedade e presente na vida escolar – independente do segmento - nos materiais didáticos e na chamada prática acadêmica.